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Direito Antitruste e Concorrencial

Atuação em processos administrativos de investigação de infrações da ordem econômica e em processos de análise de atos de concentração econômica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e perante o Poder Judiciário, em todas as instâncias e Tribunais. Atuamos em processos envolvendo apuração de prática de cartéis, preços predatórios e discriminatórios, abuso de poder econômico, e de outras práticas anticompetitivas em geral, além de assessoramos empresas nos processos de fusões, aquisições, incorporações e outros atos de concentração econômica que devem ser submetidos ao CADE. Com foco em prevenção de riscos, o escritório também presta consultoria preventiva para empresas, associações e sindicatos no que diz respeito aos aspectos legais da defesa da concorrência e do combate ao abuso de poder econômico.
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Engenharia e Pleitos

Análise, elaboração e revisão de contratos de Engenharia; análise, elaboração, revisão e defesa jurídica de pleitos e claims (reivindicações), ajuizamento e defesa de ações de cobrança de serviços e custos adicionais e de ações de indenização e cobrança de pleitos e claims, acompanhamento e condução de processos amigáveis e de arbitragem para solução de reivindicações (claims e pleitos) em obras de construção e implantação de infraestrutura, consultoria em Engenharia de Contratos, com foco específico na análise, revisão e gerenciamento da documentação contratual para prevenir ou fundamentar claims e demais reivindicações ligadas à equação econômico-financeira do contrato.
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Licitações e Contratos Administrativos

Assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos; elaboração de defesas administrativas, recursos, impugnações a editais, representações aos órgãos de controle e ações judiciais; definição das estratégias, treinamentos e participação ativa em certames licitatórios; gestão de contratos administrativos e recuperação de créditos de fornecedores junto à Administração Pública.

SAIBA MAIS

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Direito do Trabalho

Advocacia preventiva, judicial e administrativa; elaboração de contratos de trabalho e prestação de serviços, bem como assessoria e consultoria jurídica ligada à relação de emprego e trabalho (admissão, demissão, folha de pagamento).
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Direito Tributário

Atuação focada na redução dos impactos causados pela elevada carga tributária brasileira através de serviços diferenciados, como o estudo e elaboração de planejamentos tributários, além de defesas judiciais e administrativas perante órgãos e tribunais.
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Direito Civil e Empresarial

Execução e revisão de contratos civis e empresariais, cobrança de créditos e a defesa em ações de cobrança, constituição de sociedades, elaboração de contratos sociais e suas alterações, fusões, aquisições e incorporações de empresas, além de consultoria e assessoria em contratos de fornecimento, distribuição, franquia, representação comercial, leasing, parceria operacional e comercial, dentre outros.
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Direito Condominial

Assessoria jurídica completa a condomínios e administradoras nas relações trabalhistas e previdenciárias de funcionários, conflitos de vizinhança e legislação condominial, bem com participação em assembleia de condomínios, apresentação de pareceres jurídicos, assim como elaboração e adequação de Convenções e Regimento Interno. O escritório possui ainda uma estrutura completa para restituição de cotas condominiais vencidas, desde notificações extrajudiciais até o ajuizamento de ações de cobrança, buscando sempre a maneira mais rápida de resgate do crédito.