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Superadas as principais turbulências políticas que marcaram os anos de 2016 e 2017, iniciamos 2018 com um sentimento de otimismo. Chegou a hora de acendermos a lanterna da proa, para iluminar as ondas que vêm pela frente, e nos desapegarmos da lanterna da popa, que nos permite ver apenas o que deixamos para trás.

É nesse clima de entusiasmo que parafraseamos a lição do poeta inglês Samuel Taylor Coleridge. Podemos, enfim, olhar para o futuro com renovada esperança na construção de um Brasil e de um mundo melhor. E as boas notícias já começaram a surgir, tanto no cenário doméstico como internacional.

Brasil
No Brasil, a retomada do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) já é fator de consenso entre os economistas. O Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central no dia 22 de janeiro, estima crescimento de 2,66% do PIB em 2018. Para 2019, é estimado um crescimento ainda mais acelerado, na casa dos 3,0%.

União Europeia
Na zona do euro, o ano de 2017 consolidou uma forte recuperação econômica, que marca o término de um longo período recessivo iniciado em 2007. O relatório da Agência Europeia de Estatística (Eurosat), divulgado em 30 de janeiro, informa que o PIB da União Europeia cresceu 0,6% no quarto trimestre de 2017, o que representa um aumento de 2,7% em relação ao mesmo período de 2016. As estimativas para 2018 também são otimistas. Diversos economistas ouvidos pela Bloomberg ao longo de janeiro estimam que o crescimento geral da economia europeia seja superior a 2% ao longo deste ano.

A Espanha – onde o NVAA possui escritório e atua nas áreas empresarial, laboral e de imigração – registrou uma taxa de crescimento de 3,1% no quarto trimestre de 2017, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa, inclusive, foi uma das mais elevadas taxas de crescimento da zona do euro.

Estados Unidos
No último dia 26 de janeiro, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou que a expansão do PIB americano foi de 2,3% em 2017, ao mesmo tempo em que o gasto dos consumidores aumentou 3,8% no último trimestre do ano – o que indica a perenidade da curva de crescimento, com possíveis reflexos na taxa de câmbio, caso o FED eleve a taxa de juros. Além disso, a economia norte-americana vem abrindo novos postos de trabalho continuamente e ampliando sua matriz produtiva. Isso é explicado, em parte, pela nova politica tributária do governo Trump, que tem atraído investimentos e capitais para o país.

China
O relatório divulgado no início de janeiro pelo Banco Mundial informa que a economia chinesa cresceu aproximadamente 6,8% em 2017 e mantém a expectativa de crescimento entre 6% e 6,5% para a próxima década. Apesar da leve desaceleração prevista, a gerente do grupo de perspectivas de desenvolvimento do Banco Mundial, Franziska Lieselotte Ohnsorge, afasta o risco de um choque econômico no gigante asiático, uma vez que o país possui sólidas reservas e o endividamento público mantem-se plenamente administrável, especialmente quando comparado com as economias mais desenvolvidas.

Na perspectiva global, o relatório de novembro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que o PIB global crescerá aproximadamente 3,7% em 2018, o que indica um crescimento sincronizado das principais economias mundiais, fato pouco comum nas últimas décadas.

O que esperamos para 2018
Todo esse cenário de retomada da economia mundial sinaliza boas oportunidades para o mercado da advocacia. A internacionalização da economia brasileira, aliada ao crescimento sincronizado das outras nações, deve impulsionar o investimento estrangeiro. Com isso, crescerá o interesse das empresas em atuar no país e pode-se esperar um aumento na demanda por serviços relacionados à constituição de sociedades, fusões e aquisições, direito da concorrência e consultoria tributária e trabalhista.

Pensando nessas perspectivas, o NVAA redimensionou suas equipes internas e uniu a área de Direito Empresarial às áreas de Direito Econômico e Licitações e Contratos. Isso possibilitará que ofereçamos soluções jurídicas inteligentes e interdisciplinares para nossos clientes.

Outro ponto importante é o crescimento do mercado de tecnologia da informação. Nos últimos anos, houve a consolidação da indústria 4.0, alavancada pelas novas aplicações da internet das coisas (IoT), pela disseminação do uso de inteligência artificial (IA) e pelas aplicações de realidade virtual e realidade aumentada. O número de startups aumentou exponencialmente, desafiando setores tradicionais da economia. Nesse contexto, o Direito é chamado a regular a nova realidade social e econômica.

Com isso em mente, o NVAA organizou um núcleo específico de advogados especializados em Direito, Inovação e Tecnologia. Já realizamos diversos trabalhos de assessoria para startups e scaleups, que atuam em áreas como desenvolvimento de softwares, empreendedorismo social e até transporte de cargas e passageiros. Essa interação com a nova geração de empreendedores (a chamada new economy) tem sido muito proveitosa para o escritório, em parte por sermos uma equipe composta por jovens talentos, que falam a mesma língua dos novos empreendedores, e em parte pelo grande aprendizado que temos colhido no contato diário com esses clientes, capazes de estabelecer relações de reciprocidade ao melhor estilo ganha-ganha.

Na área de Infraestrutura e Pleitos – que sofreu nos últimos dois anos com a paralisação de obras e postergação de investimentos –, esperamos uma retomada gradual das ações à medida que o investidor aumentar seu nível de confiança no crescimento da economia nacional. Além disso, o novo governo vem sinalizando a retomada do programa de privatizações e concessões, que ficou praticamente paralisado nos últimos 10 anos.

Como o déficit de infraestrutura pública no Brasil ainda é alto, estimamos que a consultoria jurídica nessa área volte a crescer, principalmente na elaboração de contratos de obras; revisão de equilíbrio econômico-financeiro; e em investimentos em infraestrutura, concessões e privatizações. O NVAA já está preparado para isso, pois contamos com um setor específico para atender aos clientes dos ramos de infraestrutura e obras de engenharia.

Mais um ponto de atenção para 2018 é a consultoria na área trabalhista. Com a entrada em vigor da reforma da CLT, vivemos um momento de maturação da nova legislação e muitas dúvidas ainda persistem. De um lado, estima-se uma queda no número de ações trabalhistas. De outro, um aumento progressivo na consultoria trabalhista de qualidade. Antes da reforma, as reclamatórias eram, em geral, mal fundamentadas. Além disso, advogados pouco preparados eram beneficiados pelo protecionismo dado ao trabalhador pela Justiça. Agora, esse tipo de serviço de baixa qualificação deve diminuir, o que vemos como muito positivo. Assim, os bons advogados trabalhistas passarão a ser mais valorizados.

Estimamos que, nesse novo ambiente, as ações trabalhistas ganhem em complexidade e qualidade, exigindo a contratação de escritórios especializados e de elevado nível técnico, como o NVAA. Além disso, a consultoria estratégica em matéria trabalhista estará em lugar de destaque, já que a força das negociações entre empregados e empregadores foi reforçada com a reforma. Assim, para elaborar bons contratos e realizar negociações eficientes, o empresário precisará de advogados que vão além do trivial e saibam se relacionar com seus empregados.

A última oportunidade a ser analisada vem da Europa. Com o término oficial da recessão na zona do euro e diante dos robustos índices de crescimento do PIB da Espanha, esperamos que haja uma ampliação dos investimentos no Brasil. Em abril de 2017, durante a vista do presidente de Governo da Espanha Mariano Rajoy, nosso país foi apontado como o terceiro maior destino de novos investimentos espanhóis no exterior. Atento ao crescente fluxo de investimentos entre os dois países, o NVAA vem investindo na ampliação de sua capacidade de atendimento na unidade de Madrid, com a contratação de mais pessoal e com os preparativos da mudança para uma nova sede mais ampla, o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

Enfim, estamos levantando a âncora e colocando a nossa lanterna na proa para iluminar as águas que vêm pela frente. Isso nos permitirá navegar em segurança e atingir nosso destino: oferecer aos nossos clientes soluções jurídicas inteligentes, que propiciem felicidade nos seus negócios.

Desejamos a todos um excelente 2018!

Arthur Villamil Martins

Doutor em Direito Público pela UFMG, Mestre em Direito Econômico pela UFMG, bacharel em Direito pela UFMG, Ex-Professor de Direito Econômico da UFMG, professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Autos Estudos em Direito do Centro Jurídico Brasileiro – CJB, advogado Coordenador do Departamento Jurídico Cível-Comercial do MINASPETRO, assessor especializado de Direito da Concorrência e Direito Econômico da FECOMBUSTÍVEIS/CNC, palestrante em cursos de aperfeiçoamento em gestão de projetos e claims em obras de Engenharia junto ao SINDUSCON-MG (Belo Horizonte e Juiz de Fora), advogado atuante em arbitragens no setor de Engenharia e Infraestrutra nas Câmaras de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas-RJ e na CAMARB-MG, autor de artigos, monografias e capítulos de livros jurídicos especializados.

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